Processo 130596/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2005 14:41
Autuado em 31/03/2005 14:41
Oficio de encaminhamento 004/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1347/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1347/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2007 Acórdão   1347/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AGUINALDO ANTONIO DOS SANTOS
Interessado ASSOCIAÇAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL JOSE ERMIRIODE MORAES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/07/2007 16:38 160838/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/04/2005 09:46 130570/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2005 08:30 do Protocolo nº 461185/05, referente solicitação de cópias (fls. 31).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1347/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2007 09:04 DP Processo em remessa externa
19/10/2007 10:55 DP  
18/10/2007 09:54 DEX  
19/09/2007 15:03 S2C  
10/09/2007 14:05 DG  
23/07/2007 16:18 GCAML  
18/07/2007 16:26 SMPjTC  
11/07/2007 16:11 DAT  
11/07/2007 10:21 DP  
04/05/2006 09:52 SMPjTC Parecer nº 9993/2007 - aprovação com ressalva
13/10/2005 17:10 DAT Instrução nº 3121/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado.
31/03/2005 14:41 DAT Instrução nº 5017/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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